sábado, 4 de abril de 2009

MPE: discriminação religiosa será punida

O Ministério Público Estadual (MPE) divulgou uma recomendação no final da tarde de ontem que teve como alvo principal todas as denominações evangélicas que estariam discriminando as religiões que possuem traços africanos, por exemplo, o candomblé e a umbanda.

De acordo com o documento assinado pela promotora Gilcely Evangelista de Araújo Souza, a utilização de termos como ‘encosto’, ‘feitiçaria’, ‘bruxaria’, ‘sessão de descarrego’, ‘macumbaria’ estaria fomentando o preconceito e a intolerância contra os centros espíritas afrobrasileiros.

Assim, a representante do MPE mandou a recomendação a todas as igrejas e emissoras de TV e de rádio, avisando que a ofensa contra a religião seria alvo de processo contra os autores.

“É essencial promover a compreensão, a tolerância e o respeito nas questões relacionadas com a liberdade de religião e assegurar que não seja aceito o uso da religião com fins incompatíveis com os da Constituição Federal”, escreveu Gilcely Evangelista.

De acordo com o documento, a recomendação está sendo publicada por conta de diversas campanhas de templos evangélicos que em nome de Deus estaria desrespeitando as outras crenças.

“A intolerância religiosa vem sendo praticada habitualmente pela sociedade ante a falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar as diferenças ou crenças religiosas de terceiros”, detalhou a promotora.

No final, Gilcely Evangelista ainda afirma que os pastores que desrespeitarem a determinação poderão ser multados e até prisos.

“O Código Penal Brasileiro, por sua vez, considera crime (punível com multa e até detenção) zombar publicamente de alguém por motivo de crença religiosa, impedir ou perturbar cerimônia ou culto e ofender publicamente imagens e outros objetos de culto religioso (art. 208)”, escreveu. (Freud Antunes)

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