| 19/04/2009 - 05:50 | |
| Na História da advocacia criminal, a intimidação contra estes profissionais, sempre foi um instrumento utilizado para se cercear a defesa. Verifica-se o expediente, com maior freqüência, nos períodos revolucionários e nas ditaduras, de esquerda ou de direita. Durante a Revolução Francesa, o Terror comandado por Robesbierre, fez a Assembléia votar a Lei do Prairial, que suprimiu os defensores, visando acelerar as execuções na guilhotina. A lei foi uma reação aos advogados criminalistas que, com coragem e desassombro, insistiam em fazer as defesas dos acusados. Estes eram remetidos ao cadafalso sem possibilidade de qualquer reação defensiva. Nestas condições foram executados o químico Lavoisier e o poeta Chénier. O Imperador Napoleão não suportava os advogados criminalistas. Chegou a afirmar que deveria ser cortada a língua daqueles patronos que falassem contra o seu governo. Durante os vários períodos autoritários pelos quais o Brasil passou, ao longo de sua conturbada história política, os donos do poder sempre fizeram da intimidação a estes causídicos, o expediente predileto para se perpetuarem no poder. Conta-nos Antônio de Brito Alves, em seu livro “ Em Defesa da Liberdade”, que quase incendiaram a casa de seu pai, na Capunga, Recife, apenas porque aceitou a defesa de João Dantas, que havia assassinado, por motivo de honra, na capital pernambucana, em 26 de julho de 1930, o presidente João Pessoa, do Estado da Paraíba. Não menos dramática é a história do advogado criminalista Heleno Fragoso, relatada no livro “Advocacia da Liberdade”, quando o seqüestraram e simularam sua execução. Como se vê pelos exemplos da história, a advocacia criminal é uma profissão arriscada. Incompreendida. Só a entende aquele que já respondeu um processo criminal. Apesar dos riscos, não se pode negar a importância da função social do advogado criminal. Os tratados internacionais de direitos humanos e a própria legislação infraconstitucional brasileira, afirmam que ninguém pode ser julgado sem um defensor. Eis a razão pela qual a constituição brasileira, em seu art. 133, afirmou que o advogado é indispensável à administração da justiça. No mesmo artigo, no escopo de conferir ao profissional independência para o exercício deste difícil mister, nos moldes das imunidades parlamentares, conferiu-lhes a inviolabilidade por seu atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Quando se elaborou a lei ordinária que regulamentou o dispositivo constitucional mencionado – Estatuto da OAB – no art. 7º, parágrafo 2º, aí ficou consignado: “O advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação ou desacato puníveis qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo das sanções disciplinares perante a OAB, pelos excessos que cometer”. Pela Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 1.127-8, liminarmente, suspendeu-se a eficácia da expressão “desacato”. Isto é, o advogado tem inviolabilidade quanto ao crime de injúria e difamação, quando praticados no exercício da profissão, mas não a tem quando pratica o crime de desacato. O crime de desacato está previsto no art. 331 do Código Penal. Na definição de Nelson Hungria é a grosseira falta de acatamento, podendo consistir em palavras injuriosas, difamatórias ou caluniosas, vias de fato, agressão física, ameaças, gestos obscenos, gritos agudos, etc. É, portanto, um tipo aberto. Qualquer incidente em que se envolva o advogado com uma autoridade, judiciária ou extrajudiciária, mesmo no exercício da profissão, corre o risco de ser processado por este crime de interpretação subjetiva. É um tipo vago, que enseja o arbítrio. Por essa via oblíqua, hoje se tenta intimidar a advocacia criminal, burlando-se a inviolabilidade do advogado, garantida na Constituição Federal. No passado, como visto acima, o modus opernandi de se inviabilizar a defesa era mais grosseira. Ameaçava-se cortar a língua do advogado, por exemplo. Hoje a ameaça é mais sutil e supostamente legal. Usa-se o próprio aparelho de Estado com aparência de legalidade, para inviabilizar uma função tida como indispensável á administração da justiça. O nó da peia agora é acusar o profissional da prática do crime de desacato. Mas, o escravo é que beija o nó da peia, como dizia Cid Sampaio, ex-senador por Pernambuco. A propósito do ano eleitoral para renovação do Conselho Federal da OAB, impõem-se, mas do que nunca, um forte debate sobre as prerrogativas do advogado no Estado de Direito em que vivemos. Ao advogado – já se disse – incumbe neutralizar os abusos, fazer cessar o arbítrio, exigir respeito ao ordenamento jurídico e velar pela integridade das garantias – legais e constitucionais outorgadas àquele que lhe confiou a proteção de sua liberdade e de seus direitos. À guisa de conclusão, faço minhas as eloqüentes palavras do Ministro Celso de Melo: “As prerrogativas profissionais dos Advogados representam emanações da própria Constituição da República, pois, embora explicitadas no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), foram concebidas com o elevado propósito de viabilizar a defesa da integridade das liberdades públicas, tais como formuladas e proclamadas em nosso ordenamento constitucional”. Valdir Perazzo é Defensor Público |
terça-feira, 21 de abril de 2009
As Prerrogativas do Advogado e o Estado de Direito
sábado, 18 de abril de 2009
Tocha dos Jogos no Juruá - Flaviano Schneider 18-Abr-2009
| Tocha dos Jogos no Juruá |  |  |
| Flaviano Schneider | |
| 18-Abr-2009 | |
| Símbolo da competição esportiva passou por Cruzeiro, Mâncio Lima e Rodrigues Alves e agora segue para Porto Walter
O percurso da tocha começou no colégio São Francisco, o mais antigo da cidade e o condutor inicial foi o atleta Josenildo Chagas do Nascimento, um dos jovens que mais orgulham Mâncio Lima, pois ele já foi campeão estadual de atletismo duas vezes, tendo representado o estado na fase nacional. O evento contou com a participação da banda Ritmos da Floresta, do próprio município, A banda que pretende ‘virar uma orquestra’ segundo seu dirigente, arriscou até a tocar o Hino Nacional, atingindo bom desempenho. Na ocasião, o prefeito Cleidson Rocha fez a abertura oficial dos jogos. Segundo o prefeito, não apenas os estudantes e as escolas, mas a própria população de Mâncio Lima está vivendo esta ‘energia positiva’ que os Jogos Escolares trazem. Para ele, o esporte ajuda a melhorar o corpo e a mente, o que resulta na melhoria da condição como ser humano. E conclamou o esforço dos atletas: “Que possamos ir à fase regional”, disse. O vice-prefeito Ériton Maia, que também é o secretário municipal de Educação, disse que os jovens, além do atendimento de suas necessidades básicas, também querem educação, saúde e esportes. Ele estimulou os estudantes a defenderem a honra de suas escolas e bem representarem o município, mas com lealdade e respeito aos adversários. Ériton disse que os Jogos Escolares é apenas um caso de parceria bem sucedida entre o governo do Estado e o município, mas que já existem diversas outras negociações em parcerias, no sentido de fazer com que as secretarias estadual e municipal atuem em sintonia em diversos programas, entre eles o ‘Escola Viva’.
Tocha dos Jogos Escolares passa por Rodrigues Alves debaixo de aguaceiro
Os estudantes fizeram a festa. Centenas deles acompanharam a tocha desde a saída na Escola Padre Trindade até o Parque Municipal onde aconteceu o acendimento da pira. Depois, dançaram e cantaram sem se importar com a água que descia das nuvens. Quanto mais água, mais animação. Na programação constava a apresentação de música de orquestra e grupo de capoeira, mas capoeiristas e músicos foram impedidos pelo tempo instável. Doze escolas da zona rural e urbana vão representar o município nos jogos. Serão mais de 30 equipes que disputarão as modalidades de futsal, vôlei e atletismo. Durante o evento de acendimento da tocha, o prefeito Burica e o presidente da Câmara de Vereadores Darimar Rocha incentivaram os atletas do município a representar sua terra com garra, mas com respeito e lealdade para com os adversários. O prefeito garantiu que, se alguma equipe passar à fase nacional, vai pagar as passagens dos atletas. Ele lembrou-se de agradecer ao governador Binho Marques o apoio que sua recém- iniciada administração vem recebendo, em todas suas ações. A coordenadora dos Jogos, professora Shirley Torres agradeceu ao prefeito o apoio, ressaltou a importância da parceria com as prefeituras para o sucesso da competição e parabenizou os estudantes, admirada com o ímpeto deles ante a água que caía. A fase municipal dos jogos começa em Rodrigues Alves no dia 10 de maio.
Na etapa regional, o Estado será dividido em duas regiões. A regional 1 compreende o Vale do Acre tendo Rio Branco como sede e mais Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Manuel Urbano, Sena Madureira, Plácido de Castro, Porto Acre, Santa Rosa do Purus, Senador Guiomard, Xapuri. A regional 2, compreende o vale do Juruá tendo Cruzeiro do Sul como sede e mais os municípios de Feijó, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima, Porto Walter, Rodrigues Alves e Tarauacá. (Agência de Notícias do Acre) |
Brigas internas, desunião e estrelismo são os principais adversários da oposição no Acre
A oposição acriana continua como na música de Caetano Veloso sem lenço/sem documento, e mais uma vez caminha para uma disputa majoritária sem um horizonte definido, tendo como principais adversários as intransigências de suas principais lideranças. O senador Geraldo Mesquita (PMDB) definiu certa feita no programa do Jorge Said, na TV-Rio Branco, como muita felicidade, o perfil das oposições, no Estado: “O eleitor quer mudar, mas não estamos conseguindo encontrar um caminho, um candidato que possa encarnar o perfil da mudança”. No seu PMDB, por exemplo, existe uma movimentação interna para acabar de alijá-lo. O natural seria o partido se unir em torno da sua candidatura à reeleição, mas preferiu tirar o ex-deputado federal João Correia (PMDB) do esquife político, onde descansava desde a última derrota para a Câmara Federal e de ter seu nome envolvido no escândalo das ambulâncias, inocentado no curso do processo.
“Sou o candidato do PMDB”, assim se define Correia.
Esta preferência escancarada do manda-chuva do PMDB, deputado federal Flaviano Melo, pela candidatura do ex-deputado João Correia é explicada por cardeais do partido da forma mais simplória.
“O senador Geraldo Mesquita não conseguiu se integrar ao PMDB: é uma figura esquisita, isso o deixou isolado, tendo apoio hoje apenas de um grupo que não tem voto para eleger o síndico do Manoel Julião. A nossa chapa está formada: Rodrigo Pinto para o governo e João Correia (PMDB) para Senador. O Geraldinho, se quiser, pode sair para deputado federal”, alfinetam.
No PSDB, a balbúrdia é ainda mais intensa. Há bem pouco os tucanos do bico mole e os tucanos do bico duro trocaram acusações pela imprensa e na tribuna da Assembleia Legislativa.
A briga desaguou numa tentativa de golpe para derrubar Tião Bocalon da presidência do PSDB, urdida pelo tucano do bico mole, o ex-deputado federal Normando Sales, perito em desarmonia partidária, insuflado pelos deputados Donald Fernandes (PSDB), Luiz Gonzaga (PSDB), pelo ex-deputado federal Sérgio Barros, a ex-prefeita Toinha Vieira; e tecendo a intriga nas sombras, o ex-deputado federal Marcio Bittar (PPS), que está a um pé de virar tucano.
Um almoço acontecido há cerca de 20 dias numa churrascaria da cidade, com emissários nacionais do PSDB, o grupo entregou um dossiê contra Bocalon, em que traça seu perfil como “ditador” e “desagregador” e pede sua cabeça como única forma de unir as correntes divergentes.
“Traíras”, é como os tucanos do bico duro que apoiam a permanência de Tião Bocalon na presidência do PMDB denominam o grupo que chamam de “golpistas”. “Esta turma nunca colaborou em nada com o partido. Onde estavam o Normando Sales e o Sérgio Barros neste tempo todo? O Bocalon não é desagregador, este adjetivo cabe no Marcio Bittar, que nem entrou no PSDB e vive de tecer intrigas. Desabafa o pessoal do Tião Bocalon.
Marcio Bittar se defende, dizendo que o almoço com os representantes do diretório nacional não foi nada escondido, mas numa churrascaria, que é um local público.
“Vocês acham que o Sérgio Barros, a Toinha Vieira, o Zé Vieira, entre outros, não podem reivindicar ter um espaço na Executiva do PSDB? Eu não quero dar golpe em ninguém, nem sou do PSDB, estava no almoço como convidado. Mas não posso negar que vou me filiar ao partido”, disse Bittar em sua última entrevista ao ac24horas.
O PSDB vive hoje momentos de tensão, com boatos de troca de comando sendo aguardada pelos rebeldes do bico mole.
Nem o minúsculo PMN escapa da confusão partidária. O deputado federal Sérgio Petecão (PMN) é o presidente, mas quem tem maioria na Executiva Regional é seu opositor declarado, o deputado Luiz Tchê (PMN). Petecão foi candidato a prefeito de Rio Branco na última eleição, mas Tchê apoiou Raimundo Angelim (PT). Petecão prometeu expulsá-lo, mas até o momento não mostrou força. Sobre a vinda da secretária-geral do PMN, Telma Ribeiro, para tomar esta providência, o deputado Tchê chegou a ironizar.
“Cadê a dona Telma, está com medo de vir nos enfrentar?”
O PMN hoje é uma peça cômica. Na Assembleia Legislativa, os deputados Luiz Tchê e Élson Santiago são fiéis integrantes da base de apoio ao governo Binho Marques. Enquanto por outro lado, Sérgio Petecão é um dos maiores críticos do governo.
O único partido de oposição onde reina a paz é no DEM por um único motivo: como o único nome de expressão é o deputado N.Lima, falta quorum para uma briga.
E assim, sem saber com que roupa irão para o baile de 2010, caminham as oposições.
“Sou o candidato do PMDB”, assim se define Correia.
Esta preferência escancarada do manda-chuva do PMDB, deputado federal Flaviano Melo, pela candidatura do ex-deputado João Correia é explicada por cardeais do partido da forma mais simplória.
“O senador Geraldo Mesquita não conseguiu se integrar ao PMDB: é uma figura esquisita, isso o deixou isolado, tendo apoio hoje apenas de um grupo que não tem voto para eleger o síndico do Manoel Julião. A nossa chapa está formada: Rodrigo Pinto para o governo e João Correia (PMDB) para Senador. O Geraldinho, se quiser, pode sair para deputado federal”, alfinetam.
No PSDB, a balbúrdia é ainda mais intensa. Há bem pouco os tucanos do bico mole e os tucanos do bico duro trocaram acusações pela imprensa e na tribuna da Assembleia Legislativa.
A briga desaguou numa tentativa de golpe para derrubar Tião Bocalon da presidência do PSDB, urdida pelo tucano do bico mole, o ex-deputado federal Normando Sales, perito em desarmonia partidária, insuflado pelos deputados Donald Fernandes (PSDB), Luiz Gonzaga (PSDB), pelo ex-deputado federal Sérgio Barros, a ex-prefeita Toinha Vieira; e tecendo a intriga nas sombras, o ex-deputado federal Marcio Bittar (PPS), que está a um pé de virar tucano.
Um almoço acontecido há cerca de 20 dias numa churrascaria da cidade, com emissários nacionais do PSDB, o grupo entregou um dossiê contra Bocalon, em que traça seu perfil como “ditador” e “desagregador” e pede sua cabeça como única forma de unir as correntes divergentes.
“Traíras”, é como os tucanos do bico duro que apoiam a permanência de Tião Bocalon na presidência do PMDB denominam o grupo que chamam de “golpistas”. “Esta turma nunca colaborou em nada com o partido. Onde estavam o Normando Sales e o Sérgio Barros neste tempo todo? O Bocalon não é desagregador, este adjetivo cabe no Marcio Bittar, que nem entrou no PSDB e vive de tecer intrigas. Desabafa o pessoal do Tião Bocalon.
Marcio Bittar se defende, dizendo que o almoço com os representantes do diretório nacional não foi nada escondido, mas numa churrascaria, que é um local público.
“Vocês acham que o Sérgio Barros, a Toinha Vieira, o Zé Vieira, entre outros, não podem reivindicar ter um espaço na Executiva do PSDB? Eu não quero dar golpe em ninguém, nem sou do PSDB, estava no almoço como convidado. Mas não posso negar que vou me filiar ao partido”, disse Bittar em sua última entrevista ao ac24horas.
O PSDB vive hoje momentos de tensão, com boatos de troca de comando sendo aguardada pelos rebeldes do bico mole.
Nem o minúsculo PMN escapa da confusão partidária. O deputado federal Sérgio Petecão (PMN) é o presidente, mas quem tem maioria na Executiva Regional é seu opositor declarado, o deputado Luiz Tchê (PMN). Petecão foi candidato a prefeito de Rio Branco na última eleição, mas Tchê apoiou Raimundo Angelim (PT). Petecão prometeu expulsá-lo, mas até o momento não mostrou força. Sobre a vinda da secretária-geral do PMN, Telma Ribeiro, para tomar esta providência, o deputado Tchê chegou a ironizar.
“Cadê a dona Telma, está com medo de vir nos enfrentar?”
O PMN hoje é uma peça cômica. Na Assembleia Legislativa, os deputados Luiz Tchê e Élson Santiago são fiéis integrantes da base de apoio ao governo Binho Marques. Enquanto por outro lado, Sérgio Petecão é um dos maiores críticos do governo.
O único partido de oposição onde reina a paz é no DEM por um único motivo: como o único nome de expressão é o deputado N.Lima, falta quorum para uma briga.
E assim, sem saber com que roupa irão para o baile de 2010, caminham as oposições.
quinta-feira, 9 de abril de 2009
Vestibular: Ufac discute mudanças
O pró-reitor de graduação da Universidade Federal do Acre (Ufac), Sérgio Brasil, apresentou na manhã de ontem a proposta do Ministério da Educação (MEC) que promete trocar o tradicional vestibular pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
De acordo com o gestor, o tema deve ser debatido com a comunidade, incluindo a Secretaria Estadual de Educação (SEE).
“A minha opinião é que a discussão seja ampla, atingindo toda a comunidade, afinal essa é uma questão que não deve se limitar a uma decisão interna”, falou Sérgio Brasil.
A proposta, encaminhada pelo ministro Fernando Haddad à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifis), determina que a uma avaliação nacional possa escolher os candidatos que cursarão o ensino superior.
No planejamento, o teste atenderia a uma escala de dificuldade que reconheceria um aluno superdotado de um estudante comum, além de identificar as habilidades de cada candidato.
No novo Enem, cada inscrito responderá quatro provas, contendo 50 questões cada, totalizando 200 itens a serem respondidos.
O plano ainda prevê que cada candidato possa concorrer a cinco cursos em cinco instituições diferentes, aumentando, assim, a quantidade de estudantes que deixam seus Estados para estudar em outras regiões.
O método leva por base a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad) que demonstra que 0,04% dos universitários brasileiros que saíram de seus Estados de origem para ter uma graduação em outra região. A argumentação é que nos Estados Unidos esse índice chega a 20%.
O plano do MEC foi debatido pelos reitores das 55 universidades federais do país na terça-feira (7). Agora, a dirigente da Ufac, Olinda Batista, deverá convocar o Conselho Universitário para decidir se o processo seletivo será alterado.
A reportagem do jornal A TRIBUNA tentou conversar com a gestora da universidade, mas eles estavam em reunião. (Freud Antunes)
De acordo com o gestor, o tema deve ser debatido com a comunidade, incluindo a Secretaria Estadual de Educação (SEE).
“A minha opinião é que a discussão seja ampla, atingindo toda a comunidade, afinal essa é uma questão que não deve se limitar a uma decisão interna”, falou Sérgio Brasil.
A proposta, encaminhada pelo ministro Fernando Haddad à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifis), determina que a uma avaliação nacional possa escolher os candidatos que cursarão o ensino superior.
No planejamento, o teste atenderia a uma escala de dificuldade que reconheceria um aluno superdotado de um estudante comum, além de identificar as habilidades de cada candidato.
No novo Enem, cada inscrito responderá quatro provas, contendo 50 questões cada, totalizando 200 itens a serem respondidos.
O plano ainda prevê que cada candidato possa concorrer a cinco cursos em cinco instituições diferentes, aumentando, assim, a quantidade de estudantes que deixam seus Estados para estudar em outras regiões.
O método leva por base a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad) que demonstra que 0,04% dos universitários brasileiros que saíram de seus Estados de origem para ter uma graduação em outra região. A argumentação é que nos Estados Unidos esse índice chega a 20%.
O plano do MEC foi debatido pelos reitores das 55 universidades federais do país na terça-feira (7). Agora, a dirigente da Ufac, Olinda Batista, deverá convocar o Conselho Universitário para decidir se o processo seletivo será alterado.
A reportagem do jornal A TRIBUNA tentou conversar com a gestora da universidade, mas eles estavam em reunião. (Freud Antunes)
sábado, 4 de abril de 2009
MPE: discriminação religiosa será punida
O Ministério Público Estadual (MPE) divulgou uma recomendação no final da tarde de ontem que teve como alvo principal todas as denominações evangélicas que estariam discriminando as religiões que possuem traços africanos, por exemplo, o candomblé e a umbanda.
De acordo com o documento assinado pela promotora Gilcely Evangelista de Araújo Souza, a utilização de termos como ‘encosto’, ‘feitiçaria’, ‘bruxaria’, ‘sessão de descarrego’, ‘macumbaria’ estaria fomentando o preconceito e a intolerância contra os centros espíritas afrobrasileiros.
Assim, a representante do MPE mandou a recomendação a todas as igrejas e emissoras de TV e de rádio, avisando que a ofensa contra a religião seria alvo de processo contra os autores.
“É essencial promover a compreensão, a tolerância e o respeito nas questões relacionadas com a liberdade de religião e assegurar que não seja aceito o uso da religião com fins incompatíveis com os da Constituição Federal”, escreveu Gilcely Evangelista.
De acordo com o documento, a recomendação está sendo publicada por conta de diversas campanhas de templos evangélicos que em nome de Deus estaria desrespeitando as outras crenças.
“A intolerância religiosa vem sendo praticada habitualmente pela sociedade ante a falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar as diferenças ou crenças religiosas de terceiros”, detalhou a promotora.
No final, Gilcely Evangelista ainda afirma que os pastores que desrespeitarem a determinação poderão ser multados e até prisos.
“O Código Penal Brasileiro, por sua vez, considera crime (punível com multa e até detenção) zombar publicamente de alguém por motivo de crença religiosa, impedir ou perturbar cerimônia ou culto e ofender publicamente imagens e outros objetos de culto religioso (art. 208)”, escreveu. (Freud Antunes)
De acordo com o documento assinado pela promotora Gilcely Evangelista de Araújo Souza, a utilização de termos como ‘encosto’, ‘feitiçaria’, ‘bruxaria’, ‘sessão de descarrego’, ‘macumbaria’ estaria fomentando o preconceito e a intolerância contra os centros espíritas afrobrasileiros.
Assim, a representante do MPE mandou a recomendação a todas as igrejas e emissoras de TV e de rádio, avisando que a ofensa contra a religião seria alvo de processo contra os autores.
“É essencial promover a compreensão, a tolerância e o respeito nas questões relacionadas com a liberdade de religião e assegurar que não seja aceito o uso da religião com fins incompatíveis com os da Constituição Federal”, escreveu Gilcely Evangelista.
De acordo com o documento, a recomendação está sendo publicada por conta de diversas campanhas de templos evangélicos que em nome de Deus estaria desrespeitando as outras crenças.
“A intolerância religiosa vem sendo praticada habitualmente pela sociedade ante a falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar as diferenças ou crenças religiosas de terceiros”, detalhou a promotora.
No final, Gilcely Evangelista ainda afirma que os pastores que desrespeitarem a determinação poderão ser multados e até prisos.
“O Código Penal Brasileiro, por sua vez, considera crime (punível com multa e até detenção) zombar publicamente de alguém por motivo de crença religiosa, impedir ou perturbar cerimônia ou culto e ofender publicamente imagens e outros objetos de culto religioso (art. 208)”, escreveu. (Freud Antunes)
sexta-feira, 3 de abril de 2009
Prefeitos se reúnem para avaliar impactos da crise nas administrações municipais
Redução do FPM e IPI comprometem recursos das cidades acreanos. Fundo de participação dos municípios decresceu 15% em um ano, inviabilizando novos investimentos
A decisão do governo federal de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por mais três meses, de uma série de mercadorias produzidas pela indústria nacional, tais como automóveis, motos e até cimento deve causar graves problemas financeiros às prefeituras, devido à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujas fontes de receita são o Imposto de Renda e o IPI. O alerta foi feito na manhã desta terça-feira, 31, pelo prefeito Raimundo Angelim e pelos demais prefeitos dos 22 municípios acreanos.
Os prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Acre (Amac) se reuniram hoje pela manhã no Sebrae - centro para discutir os problemas causados pela redução do FPM e os impactos dessa redução nos investimentos municipais nos próximos meses.
De acordo com Angelim, em relação a março de 2008, em março deste ano, houve uma redução de 15% da receita do FPM nas 22 cidades acreanas, o que compromete uma série de investimentos a serem realizados, inclusive contrapartidas obrigatórias em liberação de emendas parlamentares individuais e de bancada para os municípios.
“A medida adotada pelo governo federal ajuda alguns segmentos da indústria, incentiva a iniciativa privada, mas preocupa, e muito, as pequenas prefeituras do país que dependem dos repasses do FPM para tocar a máquina pública e fazer investimentos”, frisou Angelim.
Segundo o prefeito de Rio Branco, que também é presidente da Amac, o problema atinge diretamente vários municípios acreanos que vêm sofrendo redução nos repasses do FPM desde janeiro.
“A exceção de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, as duas maiores cidades do Estado, as demais prefeituras dependem substancialmente do FPM e com essas reduções nos repasses dos últimos meses e perspectiva de novas reduções em abril, viverão um momento difícil, com graves problemas nas suas atividades”, explicou o presidente da Amac.
A preocupação, segundo Angelim, é também um alerta à comunidade sobre os graves problemas financeiros que as prefeituras enfrentam e a necessidade de compreensão da população dos cortes a serem efetuados nas administrações nos próximos meses.
Em Rio Branco, por exemplo, estão suspensas as contratações dos aprovados no último concurso público, até que a situação se estabilize. Os aprovados, porém, não serão prejudicados, já que o concurso pode ser renovado por mais dois anos. Além disso, haverá cortes drásticos nos orçamentos das secretarias.
“Diante de uma situação grave como esta, queremos manifestar publicamente nossa preocupação com a redução dos nossos recursos, até porque nós não temos governabilidade sobre a crise e temos responsabilidade para com a população. Como não temos gorduras a cortar, iremos reduzir, no caso de Rio Branco, o custeio e algumas atividades para garantir as ações prioritárias nas áreas de educação, saúde e manutenção das ruas”, disse Angelim reconhecendo que a situação praticamente inviabiliza novos investimentos.
O prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales, concorda com Angelim e defende a necessidade de uma revisão urgente nos orçamentos de cada prefeitura, para que os serviços essenciais sejam mantidos. “Não temos outra alternativa. As quedas no FPM dos últimos meses prejudicaram a administração e precisamos nos adequar a esta nova realidade”.
Já o prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, lembrou durante a reunião uma situação delicada: a data base dos servidores municipais e a dificuldade de negociação salarial diante da grave crise financeira.
“O aumento salarial é uma preocupação de todos nós. Como vamos lidar com isso? Infelizmente não vemos muita saída. A pressão é grande, mas a redução do FPM praticamente nos engessa e nos impede de avançarmos nas negociações. Nós reconhecemos a reivindicação dos servidores, que é legítima, mas não temos como ir à mesa de negociação sem apresentarmos os números do orçamento e os cortes que estão sendo feitos”, ressaltou Areal.
Para o prefeito de Mâncio Lima, Cleidson Rocha, não há outra alternativa aos gestores de pequenos municípios como o dele, que não seja a redução drástica de investimentos e de custeio. “No meu caso, minha única alternativa é administrar com a calculadora, a régua e uma trena na mão para não correr risco e, apesar das dificuldades, continuar gerenciando o município”.
Ao final da reunião, Angelim reconheceu a importância de um debate mais aprofundado da crise pelos prefeitos nos próximos meses, para que se tenha uma noção real da extensão dos danos. Uma nova reunião do grupo deve ser realizada em abril, quando há previsão de nova queda do FPM.
“Nós temos um alento nos próximos meses que é o lançamento pelo governo do Estado do programa estadual de habitação. Um programa que vai gerar recursos, emprego e renda nos municípios e em que as prefeituras podem usar como contrapartida terrenos já disponíveis, mas esta é uma situação temporária. Por isso precisamos avançar nas discussões e avaliarmos com freqüência os impactos da crise nas contas das nossas prefeituras”, finalizou o prefeito Raimundo Angelim.
Rio Branco tem cinco mortes por leptospirose em apenas dois meses
Depois das fortes chuvas que atingiram Rio Branco nos últimos meses, a preocupação agora é com os casos de leptospirose. De acordo com o Departamento Municipal de Vigilância Epidemiológica, dos 121 casos notificados em 2009, 32 foram confirmados. Além disso, em apenas dois meses, cinco mortes foram registradas. Em 2008, dos cem casos notificados, 35 foram confirmados, entre eles, três óbitos.
A primeira morte foi ocorreu entre 18 a 24 de janeiro. As duas outras, em 25 a 31 de janeiro e mais duas entre 8 a 14 de fevereiro. Foram duas vítimas de sexo masculino e três femininas. Uma delas era criança.
Apesar dos cuidados serem concentrados em áreas alagadiças, os cinco primeiros bairros com maior notificações da doença são Aeroporto Velho, Aviário, Bosque, Belo Jardim e Estação Experimental.
Segundo o secretário municipal da Saúde, Pascal Khalil, as famílias que saíram de casa por conta da enchente, terão palestras educativas sobre a leptospirose e receberão kits de desinfecção com produtos para auxiliar na limpeza das residências.
“Orientamos os moradores das áreas atingidas a não entrarem em contato com a água e a lama acumuladas nas ruas após as enchentes. Antes, das famílias (desabrigadas) voltarem para o lar, distribuiremos kits de limpeza para ajudar a evitar a doença”, disse Khalil.
Serão doados 30 kits tanto para as 14 famílias, abrigadas no Parque de Exposição Marechal Castelo Branco quanto para as famílias que estão em casas de parentes.
A leptospirose é uma doença infecciosa grave, provocada pela bactéria leptospira, presente nos rins dos roedores domésticos e transmitida ao homem pela urina desses animais.
O período de incubação dura de um a 30 dias e os sintomas são febre alta, dor de cabeça e dores musculares. Nos casos mais graves, icterícia (coloração amarelada na pele e nos olhos), insuficiência renal, hemorragias e alterações neurológicas que podem causar a morte. (Ana Paula Batalha)
quarta-feira, 1 de abril de 2009
MARINA SILVA
Mais um prêmio internacional para a senadora que nasceu no seringal Bagaço, próximo de Rio Branco (AC)
A senadora Marina Silva (PT-AC) foi escolhida para receber o prêmio internacional “Sofia 2009”, atribuído anualmente pela fundação norueguesa Sophie a pessoa ou organização que tenha contribuído para reforçar a consciência de defesa do meio ambiente e a importância de alternativas para o desenvolvimento sustentável. O prêmio foi criado em 1997 pelo escritor norueguês Jostein Gaarder, autor do livro “O mundo de Sofia’, best seller traduzido em 53 idiomas.
Ao divulgar o nome da senadora como ganhadora, a fundação lembrou a trajetória de Marina Silva desde sua infância no seringal Bagaço, em Rio Branco (AC) , até sua vida política, que começou como vereadora. Destaca também a atuação de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente, onde conseguiu reduzir o ritmo do desmatamento da floresta amazônica em quase 60%.
De acordo com a fundação, o “Prêmio Sofia 2009” está sendo concedido à senadora “por sua coragem, criatividade, habilidade de fazer alianças e, sobretudo, pelos resultados alcançados na luta pela preservação da Amazônia”. Seus esforços “para assegurar uma gestão sustentável deste planeta em que vivemos são fonte de inspiração para todos”, completa nota divulgada pela fundação.
Leia mais no Blog da Amazônia.Mais um prêmio internacional para a senadora que nasceu no seringal Bagaço, próximo de Rio Branco (AC)
A senadora Marina Silva (PT-AC) foi escolhida para receber o prêmio internacional “Sofia 2009”, atribuído anualmente pela fundação norueguesa Sophie a pessoa ou organização que tenha contribuído para reforçar a consciência de defesa do meio ambiente e a importância de alternativas para o desenvolvimento sustentável. O prêmio foi criado em 1997 pelo escritor norueguês Jostein Gaarder, autor do livro “O mundo de Sofia’, best seller traduzido em 53 idiomas.
Ao divulgar o nome da senadora como ganhadora, a fundação lembrou a trajetória de Marina Silva desde sua infância no seringal Bagaço, em Rio Branco (AC) , até sua vida política, que começou como vereadora. Destaca também a atuação de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente, onde conseguiu reduzir o ritmo do desmatamento da floresta amazônica em quase 60%.
De acordo com a fundação, o “Prêmio Sofia 2009” está sendo concedido à senadora “por sua coragem, criatividade, habilidade de fazer alianças e, sobretudo, pelos resultados alcançados na luta pela preservação da Amazônia”. Seus esforços “para assegurar uma gestão sustentável deste planeta em que vivemos são fonte de inspiração para todos”, completa nota divulgada pela fundação.
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A senadora Marina Silva (PT-AC) foi escolhida para receber o prêmio internacional “Sofia 2009”, atribuído anualmente pela fundação norueguesa Sophie a pessoa ou organização que tenha contribuído para reforçar a consciência de defesa do meio ambiente e a importância de alternativas para o desenvolvimento sustentável. O prêmio foi criado em 1997 pelo escritor norueguês Jostein Gaarder, autor do livro “O mundo de Sofia’, best seller traduzido em 53 idiomas.
Ao divulgar o nome da senadora como ganhadora, a fundação lembrou a trajetória de Marina Silva desde sua infância no seringal Bagaço, em Rio Branco (AC) , até sua vida política, que começou como vereadora. Destaca também a atuação de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente, onde conseguiu reduzir o ritmo do desmatamento da floresta amazônica em quase 60%.
De acordo com a fundação, o “Prêmio Sofia 2009” está sendo concedido à senadora “por sua coragem, criatividade, habilidade de fazer alianças e, sobretudo, pelos resultados alcançados na luta pela preservação da Amazônia”. Seus esforços “para assegurar uma gestão sustentável deste planeta em que vivemos são fonte de inspiração para todos”, completa nota divulgada pela fundação.
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A senadora Marina Silva (PT-AC) foi escolhida para receber o prêmio internacional “Sofia 2009”, atribuído anualmente pela fundação norueguesa Sophie a pessoa ou organização que tenha contribuído para reforçar a consciência de defesa do meio ambiente e a importância de alternativas para o desenvolvimento sustentável. O prêmio foi criado em 1997 pelo escritor norueguês Jostein Gaarder, autor do livro “O mundo de Sofia’, best seller traduzido em 53 idiomas.
Ao divulgar o nome da senadora como ganhadora, a fundação lembrou a trajetória de Marina Silva desde sua infância no seringal Bagaço, em Rio Branco (AC) , até sua vida política, que começou como vereadora. Destaca também a atuação de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente, onde conseguiu reduzir o ritmo do desmatamento da floresta amazônica em quase 60%.
De acordo com a fundação, o “Prêmio Sofia 2009” está sendo concedido à senadora “por sua coragem, criatividade, habilidade de fazer alianças e, sobretudo, pelos resultados alcançados na luta pela preservação da Amazônia”. Seus esforços “para assegurar uma gestão sustentável deste planeta em que vivemos são fonte de inspiração para todos”, completa nota divulgada pela fundação.
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