26/09/2009 11:02
Como fica a situação em Sena Madureira e Feijó, segundo o TRE
Nilson Areal e Juarez Leitão tentarão suspender decisão em Brasília
Nilson Areal e Juarez Leitão tentarão suspender decisão em Brasília
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre rejeitou, por unanimidade, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (24), os Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, e pelo vice, Jairo Barbosa, na tentativa de modificar o acórdão do mesmo Tribunal, que negou provimento a Recurso Eleitoral e manteve a sentença da Juíza Eleitoral da 3ª Zona, mantendo, por conseqüência, a cassação dos mandatos de ambos por compra de voto nas eleições de 2008.
De acordo com a relatora do caso, juíza Denise Bonfim, os Embargos foram rejeitados em razão da inexistência de contradições ou obscuridades no Acórdão que julgou o Recurso. Após a publicação da decisão que julgou os embargos, o prefeito e o vice deverão ser afastados do cargo. O presidente da Câmara de Vereadores, Wanderley Zaire Lopes, deve assumir a prefeitura de Sena Madureira. No início da semana que vem, o TRE expedirá, então, o calendário que regula novas eleições no município, cujo pleito deve ocorrer no prazo máximo de 40 dias..
O julgamento que resultou na cassação do prefeito Nilson Areal aconteceu no último dia 25 de agosto, e teve por fundamento provas materiais (doação de telhas de amianto para os eleitores) e depoimentos de testemunhas que afirmaram a prática da compra de votos. De acordo com os votos dos juízes favoráveis à cassação de Areal, existem dados no processo que mostram “claramente a tentativa e a consumação da compra de votos por parte do prefeito de Sena Madureira”. A apreensão de uma caminhonete carregada de telhas de amianto para a distribuição entre os eleitores de Sena foi decisiva para o voto dos juízes..
Feijó
Em decisão unânime, o Pleno do TRE também negou provimento aos Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito eleito de Feijó, Juarez Leitão (PT). Nos embargos, Juarez pedia que o TRE reconhecesse “omissões, obscuridades e contradições no julgamento”. Durante a análise dos embargos, o relator, juiz Jair Facundes, por diversas vezes, descartou os argumentos, alegando que o prefeito pretendia, na verdade, rediscutir matéria já julgada, o que não é possível por meio de embargos.
De acordo com o voto do relator, a decisão da Corte foi exaustivamente discutida pelos membros do Tribunal, não havendo, portanto, espaço para questionamentos de “mérito”. “Os embargos do prefeito de Feijó não procedem e não se sustentam, já que esse recurso não serve para revisar provas e nem decisões. Os embargos existem para aclarar os fatos, e esses foram devidamente analisados pela Corte”, sentenciou..
O prefeito e o vice de Feijó foram cassados no último dia 15 por compra de votos no pleito de 2008. Eles são acusados de distribuir sacolões e tijolos em troca do voto dos eleitores. Além de deixar o cargo, Juarez Leitão terá que pagar ainda multa de 30 mil Ufirs e não poderá concorrer nas novas eleições que ocorrerão em Feijó..
Com o afastamento de Juarez Leitão, quem assume a prefeitura de Feijó é o presidente da Câmara de Vereadores do município, Cláudio Braga Leite. Também neste caso serão convocadas novas eleições dentro do prazo de 40 dias. O calendário do pleito será divulgado pelo TRE na próxima semana.
Fonte:
Assessoria TRE/AC
domingo, 27 de setembro de 2009
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
TRE CASSA MANDATO DE JUAREZ LEITÃO
15/09/2009 - 15:12
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre não estão para brincadeira. Por 4 votos a dois o prefeito Juarez Leitão
Não era o dia de sorte do prefeito Juarez Leitão, PT. Foram duas derrotas na mesma sessão. A primeira, na alegação da defesa de intempestividade do recurso, ao afirmar que o mesmo não foi protocolado dentro do prazo. Por maioria a corte recusou o argumento. A segunda, no julgamento do mérito da questão. Sem meias palavras, o relator do processo, juiz Jair Facundes, disse não haver ambiente moral para a prática de compra de votos, observando, a robustez das provas de forte vinculo material no caso Juarez Leitão (PT).
Relator narrou detalhes do mecanismo utilizado por Juarez na captação ilícita de sufrágio. Levando todos a uma ampla visão dos fatos, o juiz Jair Facundes desenhou o que chamou de "mecanismos utilizados pelos acusados para a compra de votos, desde o recebimento da denuncia até a investigação feita pela Policia Federal".
Segundo o relator, as provas encontradas na casa de Damião [homem que distribuiu tijolos para os eleitores de Juarez] foram fundamentais para a decisão favorável à cassação.
"Para cassar um mandato a gente precisa analisar todos os custos que envolvem uma eleição, o trabalho dos magistrados, advogados, partidos. É como uma peneira. Mas na peneira não passam tijolos, telhas, dentadura", argumentou o juiz justificando seu posicionamento nos últimos julgamentos.
Consta nos autos, que ao entrarem na casa de Damião, os policiais encontraram dois documentos debaixo do colchão da testemunha que materializaram os fatos e confirmara a denúncia de entrega de tijolos a eleitores. Na casa de Damião, também foram encontrados farto material de campanha de Juarez.
O relator também citou a apreensão de um sacolão doado ao eleitor que atende pelo nome de Chico Batista. A denuncia foi confirmada por Manoelzinho, que revelou que um cidadão conhecido como Moisés, pagou R$ 50,00 para Chico Batista tirar a propaganda da oposição. Um vizinho de Chico Batista, também testemunhou a entrega do sacolão. Uma certa quantidade em dinheiro foi apreendida.
"O fiel da balança é a prova material existente com robustez nesse caso, por isso dou provimento ao recurso para cassar o mandato do prefeito e ainda pelo pagamento de 30 mil urfis e a realização de eleições diretas no prazo de 60 dias", sentenciou o juiz.
Voto foi seguido por mais três juízes eleitorais
O voto do relator foi seguido pelas Juízas Denise Bonfim, Eva Evangelista e Maria Penha. Divergiram do relator os Juízes Ivan Cordeiro e Maurício Hohenberger. Os que votaram a favor do relator enalteceram a preocupação de Facundes quanto ao rigor para a cassação de um mandato e a robustez das provas que foram consideradas "confiáveis" pela juíza Eva Evangelista que deu voto decisivo a cassação do prefeito e seu vice.
Recurso será interposto fora do mandato
Ainda segundo o voto do relator juiz Jair Facundes, Juarez e seu vice Marcos Antônio Lima, deverão recorrer fora do mandato. A decisão pelo afastamento de Juarez Leitão da prefeitura de Feijó será cumprida após a publicação do Acordão no Diário de Justiça Eletrônico e do julgamento de eventuais embargos de declaração.
Jairo Carioca - da redação ac24horas
js.carioca@hotmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
Rio Branco, Acre
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre não estão para brincadeira. Por 4 votos a dois o prefeito Juarez Leitão
Não era o dia de sorte do prefeito Juarez Leitão, PT. Foram duas derrotas na mesma sessão. A primeira, na alegação da defesa de intempestividade do recurso, ao afirmar que o mesmo não foi protocolado dentro do prazo. Por maioria a corte recusou o argumento. A segunda, no julgamento do mérito da questão. Sem meias palavras, o relator do processo, juiz Jair Facundes, disse não haver ambiente moral para a prática de compra de votos, observando, a robustez das provas de forte vinculo material no caso Juarez Leitão (PT).
Relator narrou detalhes do mecanismo utilizado por Juarez na captação ilícita de sufrágio. Levando todos a uma ampla visão dos fatos, o juiz Jair Facundes desenhou o que chamou de "mecanismos utilizados pelos acusados para a compra de votos, desde o recebimento da denuncia até a investigação feita pela Policia Federal".
Segundo o relator, as provas encontradas na casa de Damião [homem que distribuiu tijolos para os eleitores de Juarez] foram fundamentais para a decisão favorável à cassação.
"Para cassar um mandato a gente precisa analisar todos os custos que envolvem uma eleição, o trabalho dos magistrados, advogados, partidos. É como uma peneira. Mas na peneira não passam tijolos, telhas, dentadura", argumentou o juiz justificando seu posicionamento nos últimos julgamentos.
Consta nos autos, que ao entrarem na casa de Damião, os policiais encontraram dois documentos debaixo do colchão da testemunha que materializaram os fatos e confirmara a denúncia de entrega de tijolos a eleitores. Na casa de Damião, também foram encontrados farto material de campanha de Juarez.
O relator também citou a apreensão de um sacolão doado ao eleitor que atende pelo nome de Chico Batista. A denuncia foi confirmada por Manoelzinho, que revelou que um cidadão conhecido como Moisés, pagou R$ 50,00 para Chico Batista tirar a propaganda da oposição. Um vizinho de Chico Batista, também testemunhou a entrega do sacolão. Uma certa quantidade em dinheiro foi apreendida.
"O fiel da balança é a prova material existente com robustez nesse caso, por isso dou provimento ao recurso para cassar o mandato do prefeito e ainda pelo pagamento de 30 mil urfis e a realização de eleições diretas no prazo de 60 dias", sentenciou o juiz.
Voto foi seguido por mais três juízes eleitorais
O voto do relator foi seguido pelas Juízas Denise Bonfim, Eva Evangelista e Maria Penha. Divergiram do relator os Juízes Ivan Cordeiro e Maurício Hohenberger. Os que votaram a favor do relator enalteceram a preocupação de Facundes quanto ao rigor para a cassação de um mandato e a robustez das provas que foram consideradas "confiáveis" pela juíza Eva Evangelista que deu voto decisivo a cassação do prefeito e seu vice.
Recurso será interposto fora do mandato
Ainda segundo o voto do relator juiz Jair Facundes, Juarez e seu vice Marcos Antônio Lima, deverão recorrer fora do mandato. A decisão pelo afastamento de Juarez Leitão da prefeitura de Feijó será cumprida após a publicação do Acordão no Diário de Justiça Eletrônico e do julgamento de eventuais embargos de declaração.
Jairo Carioca - da redação ac24horas
js.carioca@hotmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
Rio Branco, Acre
sábado, 5 de setembro de 2009
LUIZ PEREIRA E SUAS REALIZAÇÕES
O QUE CONSEGUIMOS E FIZEMOS PARA PLÁCIDO DE CASTRO
01 – Construímos/Conseguimos:
a) – 310 casas populares em MUTIRÃO – Distribuição gratuita a pessoas pobres.
b) – Muro do Estádio Municipal,
c) – 20 Escolas nas Zonas Rural e Urbana – ( 8 em Mutirão). Inclusive as Escolas José Walmir e Sirlei Paiva.
d) – 06 Postos de Saúde ( 4 em mutirão).
e) – Ramal Luiz Pereira – linha 5 – (Em mutirão)
f) – 32 Pontes e 26 Bueiros – Através das Associações de Produtores .
g) – Pavimentação de ruas com tijolos (gerando emprego e renda) e aberturas de 30
h) – Construção do Ginásio de Esporte – Governador Edson Cadaxo.
i) – Construção do Colégio Agrícola (Escola João Ricardo) – Governador Edmundo Pinto. Francisco Moreira, vice – prefeito a época acompanhou a luta.
j) – Construção da Escola José Machado – Governador Orleir Cameli.
l) – Ampliação da Escola Franklin Roosevelt – Governador Flaviano Melo
m) –Construção do Prédio da Câmara Municipal – Governador Edmundo Pinto – Presidente Cabo Fernandes.
n) – 01 Trator de Esteira para os colonos – recursos – PRONAF – Construção de Açudes. Meta 200 açudes anos – 800 açudes em 4 anos. Objetivo: Criação de Peixe.
o) – 02 Caminhões para os Colonos – transportar produtos.
02 – Distribuímos gratuitamente:
a) – 1023 terrenos a pessoas de baixa renda . Criando Bairros Taumaturgo, Olaria, Mutitão II, III, Escolinha, João Moreira Maia, Bairro Magrão e Antonio Ramiro.
b) – Distribuimos Equipamentos Agrícolas a 46 Associações e outras entidades. (Trilhadeiras, Peladeiras de Arroz, Casas de Farinha, Engenhocas, Motores de Popa e outro equipamentos).
c) – Distribuímos Motores de Popa, Máquina de Costura, KIT Construção, KIT colono e KIT pescador.
d) – Doamos o Terreno para o SESC.
e) – Distribuímos 2.600 Dúzias de Madeira – Famílias de Baixa Renda e Entidades de Classe.
f) – Distribuímos 3.100 Folhas de Brasilite e Alumínio
g) – Distribuímos 4.500 Mudas de Laranja, Tangerinas, Limão, Abacate, Bananeiras e outros.
03 – Implantamos:
a) – Sistema de Abastecimento de Água. Atenderá até 2015 e iniciamos Campinas
b) – Criamos o Parque Ecológico em 1991 – primeiro na Amazônia.
c) – Plano de Cargos e Salários dos Professores
d) – Concurso público para 150 vagas e todos foram contratados.
e) – Serviço de TAXI – Plácido e Vila Campinas
f) – Sub – Prefeituras de Acrelandia e Campinas
h) – Núcleo da Universidade – UFAC e apoiamos as primeiras turmas de Pedagogia e lutamos pelos novos cursos junto com as associações de moradores e outras entidades de classe.
i – Atendemos 171 produtores rurais com mecanização de terra e açudes
j) – Implantamos 02 creches atendendo mais de 200 crianças
04 – Recuperamos:
a) – Prédio da Antiga Câmara para a instalação da Biblioteca Municipal
b) – 168 km de estradas vicinais
c) – Prédio da antiga LBA
d) – 08 Escolas
e) – Praça dos Seringueiros que tinha sido distribuída entre os vereadores e retornamos ao povo ( foram derrubadas as barracas)
05 - Lutamos :
a) – Recuperação da estrada AC 40 – à época totalmente abandonada
b) – Pavimentação da estrada AC 475 – Plácido Castro – Acrelandia
c) – Instalação da Agencia do Banco do Brasil
d) – Doação pelo INCRA dos terrenos da MALOCA
e) – Junto ao INCRA pela implantação da Agrovila nas terras do Triunfo.
f) – Implantação de um Projeto de Turismo em parceria com a Bolívia – encontros foram feitos tanto em Plácido de Castro, Cobija e Montevideu – à época ficou decidido a construção de uma ponte e a implantação da nova cidade na parte alta da Bolívia.
Plácido de Castro, 28 de Dezembro de 2000
Luiz Pereira – Ex-Prefeito de Plácido de Castro-Acre, período 1989/1992 e 1997/2000
Obs: Luiz Pereira, nascido no Município de Plácido de Castro – Acre, economista formado pela Universidade Federal do Acre, pós – graduado na Fundação Getulio Vargas – Rio de Janeiro, Ex-Secretario de Finanças e de Planejamento da Prefeitura de Rio Branco – Capital do Estado do Acre, Deputado Estadual pelo PDS, Presidente da Comissão de Orçamemto e Finanças da Assembléia Legislativa, Vice – Presidente da Associação dos Prefeitos do Acre, períodos 1989/1992 e 1997/2000.
01 – Construímos/Conseguimos:
a) – 310 casas populares em MUTIRÃO – Distribuição gratuita a pessoas pobres.
b) – Muro do Estádio Municipal,
c) – 20 Escolas nas Zonas Rural e Urbana – ( 8 em Mutirão). Inclusive as Escolas José Walmir e Sirlei Paiva.
d) – 06 Postos de Saúde ( 4 em mutirão).
e) – Ramal Luiz Pereira – linha 5 – (Em mutirão)
f) – 32 Pontes e 26 Bueiros – Através das Associações de Produtores .
g) – Pavimentação de ruas com tijolos (gerando emprego e renda) e aberturas de 30
h) – Construção do Ginásio de Esporte – Governador Edson Cadaxo.
i) – Construção do Colégio Agrícola (Escola João Ricardo) – Governador Edmundo Pinto. Francisco Moreira, vice – prefeito a época acompanhou a luta.
j) – Construção da Escola José Machado – Governador Orleir Cameli.
l) – Ampliação da Escola Franklin Roosevelt – Governador Flaviano Melo
m) –Construção do Prédio da Câmara Municipal – Governador Edmundo Pinto – Presidente Cabo Fernandes.
n) – 01 Trator de Esteira para os colonos – recursos – PRONAF – Construção de Açudes. Meta 200 açudes anos – 800 açudes em 4 anos. Objetivo: Criação de Peixe.
o) – 02 Caminhões para os Colonos – transportar produtos.
02 – Distribuímos gratuitamente:
a) – 1023 terrenos a pessoas de baixa renda . Criando Bairros Taumaturgo, Olaria, Mutitão II, III, Escolinha, João Moreira Maia, Bairro Magrão e Antonio Ramiro.
b) – Distribuimos Equipamentos Agrícolas a 46 Associações e outras entidades. (Trilhadeiras, Peladeiras de Arroz, Casas de Farinha, Engenhocas, Motores de Popa e outro equipamentos).
c) – Distribuímos Motores de Popa, Máquina de Costura, KIT Construção, KIT colono e KIT pescador.
d) – Doamos o Terreno para o SESC.
e) – Distribuímos 2.600 Dúzias de Madeira – Famílias de Baixa Renda e Entidades de Classe.
f) – Distribuímos 3.100 Folhas de Brasilite e Alumínio
g) – Distribuímos 4.500 Mudas de Laranja, Tangerinas, Limão, Abacate, Bananeiras e outros.
03 – Implantamos:
a) – Sistema de Abastecimento de Água. Atenderá até 2015 e iniciamos Campinas
b) – Criamos o Parque Ecológico em 1991 – primeiro na Amazônia.
c) – Plano de Cargos e Salários dos Professores
d) – Concurso público para 150 vagas e todos foram contratados.
e) – Serviço de TAXI – Plácido e Vila Campinas
f) – Sub – Prefeituras de Acrelandia e Campinas
h) – Núcleo da Universidade – UFAC e apoiamos as primeiras turmas de Pedagogia e lutamos pelos novos cursos junto com as associações de moradores e outras entidades de classe.
i – Atendemos 171 produtores rurais com mecanização de terra e açudes
j) – Implantamos 02 creches atendendo mais de 200 crianças
04 – Recuperamos:
a) – Prédio da Antiga Câmara para a instalação da Biblioteca Municipal
b) – 168 km de estradas vicinais
c) – Prédio da antiga LBA
d) – 08 Escolas
e) – Praça dos Seringueiros que tinha sido distribuída entre os vereadores e retornamos ao povo ( foram derrubadas as barracas)
05 - Lutamos :
a) – Recuperação da estrada AC 40 – à época totalmente abandonada
b) – Pavimentação da estrada AC 475 – Plácido Castro – Acrelandia
c) – Instalação da Agencia do Banco do Brasil
d) – Doação pelo INCRA dos terrenos da MALOCA
e) – Junto ao INCRA pela implantação da Agrovila nas terras do Triunfo.
f) – Implantação de um Projeto de Turismo em parceria com a Bolívia – encontros foram feitos tanto em Plácido de Castro, Cobija e Montevideu – à época ficou decidido a construção de uma ponte e a implantação da nova cidade na parte alta da Bolívia.
Plácido de Castro, 28 de Dezembro de 2000
Luiz Pereira – Ex-Prefeito de Plácido de Castro-Acre, período 1989/1992 e 1997/2000
Obs: Luiz Pereira, nascido no Município de Plácido de Castro – Acre, economista formado pela Universidade Federal do Acre, pós – graduado na Fundação Getulio Vargas – Rio de Janeiro, Ex-Secretario de Finanças e de Planejamento da Prefeitura de Rio Branco – Capital do Estado do Acre, Deputado Estadual pelo PDS, Presidente da Comissão de Orçamemto e Finanças da Assembléia Legislativa, Vice – Presidente da Associação dos Prefeitos do Acre, períodos 1989/1992 e 1997/2000.
Assinar:
Postagens (Atom)