quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

O QUE CONSEGUIMOS E FIZEMOS PARA PLACIDO DE CASTRO

VEJA AS REALIZAÇÕES
01 – Construímos/Conseguimos:
a) – 310 casas populares em MUTIRÃO – Distribuição gratuita a pessoas pobres.
b) – Muro do Estádio Municipal,
c) – 20 Escolas nas Zonas Rural e Urbana – ( 8 em Mutirão). Inclusive as Escolas José Walmir e Sirlei Paiva.
d) – 06 Postos de Saúde ( 4 em mutirão).
e) – Ramal Luiz Pereira – linha 5 – (Em mutirão)
f) – 32 Pontes e 26 Bueiros – Através das Associações de Produtores .
g) – Pavimentação de ruas com tijolos (gerando emprego e renda) e aberturas de 30
h) – Construção do Ginásio de Esporte – Governador Edson Cadaxo.
i) – Construção do Colégio Agrícola (Escola João Ricardo) – Governador Edmundo Pinto. Francisco Moreira, vice – prefeito a época acompanhou a luta.
j) – Construção da Escola José Machado – Governador Orleir Cameli.
l) – Ampliação da Escola Franklin Roosevelt – Governador Flaviano Melo
m) –Construção do Prédio da Câmara Municipal – Governador Edmundo Pinto – Presidente Cabo Fernandes.
n) – 01 Trator de Esteira para os colonos – recursos – PRONAF – Construção de Açudes. Meta 200 açudes anos – 800 açudes em 4 anos. Objetivo: Criação de Peixe.
o) – 02 Caminhões para os Colonos – transportar produtos.
02 – Distribuímos gratuitamente:
a) – 1023 terrenos a pessoas de baixa renda . Criando Bairros Taumaturgo, Olaria, Mutitão II, III, Escolinha, João Moreira Maia, Bairro Magrão e Antonio Ramiro.
b) – Distribuimos Equipamentos Agrícolas a 46 Associações e outras entidades. (Trilhadeiras, Peladeiras de Arroz, Casas de Farinha, Engenhocas, Motores de Popa e outro equipamentos).
c) – Distribuímos Motores de Popa, Máquina de Costura, KIT Construção, KIT colono e KIT pescador.
d) – Doamos o Terreno para o SESC.
e) – Distribuímos 2.600 Dúzias de Madeira – Famílias de Baixa Renda e Entidades de Classe.
f) – Distribuímos 3.100 Folhas de Brasilite e Alumínio
g) – Distribuímos 4.500 Mudas de Laranja, Tangerinas, Limão, Abacate, Bananeiras e outros.
03 – Implantamos:
a) – Sistema de Abastecimento de Água. Atenderá até 2015 e iniciamos Campinas
b) – Criamos o Parque Ecológico em 1991 – primeiro na Amazônia.
c) – Plano de Cargos e Salários dos Professores
d) – Concurso público para 150 vagas e todos foram contratados.
e) – Serviço de TAXI – Plácido e Vila Campinas
f) – Sub – Prefeituras de Acrelandia e Campinas
h) – Núcleo da Universidade – UFAC e apoiamos as primeiras turmas de Pedagogia e lutamos pelos novos cursos junto com as associações de moradores e outras entidades de classe.
i – Atendemos 171 produtores rurais com mecanização de terra e açudes
j) – Implantamos 02 creches atendendo mais de 200 crianças
04 – Recuperamos:
a) – Prédio da Antiga Câmara para a instalação da Biblioteca Municipal
b) – 168 km de estradas vicinais
c) – Prédio da antiga LBA
d) – 08 Escolas
e) – Praça dos Seringueiros que tinha sido distribuída entre os vereadores e retornamos ao povo ( foram derrubadas as barracas)
05 - Lutamos :
a) – Recuperação da estrada AC 40 – à época totalmente abandonada
b) – Pavimentação da estrada AC 475 – Plácido Castro – Acrelandia
c) – Instalação da Agencia do Banco do Brasil
d) – Doação pelo INCRA dos terrenos da MALOCA
e) – Junto ao INCRA pela implantação da Agrovila nas terras do Triunfo.
f) – Implantação de um Projeto de Turismo em parceria com a Bolívia – encontros foram feitos tanto em Plácido de Castro, Cobija e Montevideu – à época ficou decidido a construção de uma ponte e a implantação da nova cidade na parte alta da Bolívia.
Plácido de Castro, 28 de Dezembro de 2000
Luiz Pereira – Ex-Prefeito de Plácido de Castro-Acre, período 1989/1992 e 1997/2000

Obs: Luiz Pereira, nascido no Município de Plácido de Castro – Acre, economista formado pela Universidade Federal do Acre, pós – graduado na Fundação Getulio Vargas – Rio de Janeiro, Ex-Secretario de Finanças e de Planejamento da Prefeitura de Rio Branco – Capital do Estado do Acre, Deputado Estadual pelo PDS, Presidente da Comissão de Orçamemto e Finanças da Assembléia Legislativa, Vice – Presidente da Associação dos Prefeitos do Acre, períodos 1989/1992 e 1997/2000.

domingo, 17 de janeiro de 2010

O QUE CONSEGUIMOS E FIZEMOS PARA PLACIDO DE CASTRO

VEJA AS REALIZAÇÕES
01 – Construímos/Conseguimos:
a) – 310 casas populares em MUTIRÃO – Distribuição gratuita a pessoas pobres.
b) – Muro do Estádio Municipal,
c) – 20 Escolas nas Zonas Rural e Urbana – ( 8 em Mutirão). Inclusive as Escolas José Walmir e Sirlei Paiva.
d) – 06 Postos de Saúde ( 4 em mutirão).
e) – Ramal Luiz Pereira – linha 5 – (Em mutirão)
f) – 32 Pontes e 26 Bueiros – Através das Associações de Produtores .
g) – Pavimentação de ruas com tijolos (gerando emprego e renda) e aberturas de 30
h) – Construção do Ginásio de Esporte – Governador Edson Cadaxo.
i) – Construção do Colégio Agrícola (Escola João Ricardo) – Governador Edmundo Pinto. Francisco Moreira, vice – prefeito a época acompanhou a luta.
j) – Construção da Escola José Machado – Governador Orleir Cameli.
l) – Ampliação da Escola Franklin Roosevelt – Governador Flaviano Melo
m) –Construção do Prédio da Câmara Municipal – Governador Edmundo Pinto – Presidente Cabo Fernandes.
n) – 01 Trator de Esteira para os colonos – recursos – PRONAF – Construção de Açudes. Meta 200 açudes anos – 800 açudes em 4 anos. Objetivo: Criação de Peixe.
o) – 02 Caminhões para os Colonos – transportar produtos.
02 – Distribuímos gratuitamente:
a) – 1023 terrenos a pessoas de baixa renda . Criando Bairros Taumaturgo, Olaria, Mutitão II, III, Escolinha, João Moreira Maia, Bairro Magrão e Antonio Ramiro.
b) – Distribuimos Equipamentos Agrícolas a 46 Associações e outras entidades. (Trilhadeiras, Peladeiras de Arroz, Casas de Farinha, Engenhocas, Motores de Popa e outro equipamentos).
c) – Distribuímos Motores de Popa, Máquina de Costura, KIT Construção, KIT colono e KIT pescador.
d) – Doamos o Terreno para o SESC.
e) – Distribuímos 2.600 Dúzias de Madeira – Famílias de Baixa Renda e Entidades de Classe.
f) – Distribuímos 3.100 Folhas de Brasilite e Alumínio
g) – Distribuímos 4.500 Mudas de Laranja, Tangerinas, Limão, Abacate, Bananeiras e outros.
03 – Implantamos:
a) – Sistema de Abastecimento de Água. Atenderá até 2015 e iniciamos Campinas
b) – Criamos o Parque Ecológico em 1991 – primeiro na Amazônia.
c) – Plano de Cargos e Salários dos Professores
d) – Concurso público para 150 vagas e todos foram contratados.
e) – Serviço de TAXI – Plácido e Vila Campinas
f) – Sub – Prefeituras de Acrelandia e Campinas
h) – Núcleo da Universidade – UFAC e apoiamos as primeiras turmas de Pedagogia e lutamos pelos novos cursos junto com as associações de moradores e outras entidades de classe.
i – Atendemos 171 produtores rurais com mecanização de terra e açudes
j) – Implantamos 02 creches atendendo mais de 200 crianças
04 – Recuperamos:
a) – Prédio da Antiga Câmara para a instalação da Biblioteca Municipal
b) – 168 km de estradas vicinais
c) – Prédio da antiga LBA
d) – 08 Escolas
e) – Praça dos Seringueiros que tinha sido distribuída entre os vereadores e retornamos ao povo ( foram derrubadas as barracas)
05 - Lutamos :
a) – Recuperação da estrada AC 40 – à época totalmente abandonada
b) – Pavimentação da estrada AC 475 – Plácido Castro – Acrelandia
c) – Instalação da Agencia do Banco do Brasil
d) – Doação pelo INCRA dos terrenos da MALOCA
e) – Junto ao INCRA pela implantação da Agrovila nas terras do Triunfo.
f) – Implantação de um Projeto de Turismo em parceria com a Bolívia – encontros foram feitos tanto em Plácido de Castro, Cobija e Montevideu – à época ficou decidido a construção de uma ponte e a implantação da nova cidade na parte alta da Bolívia.
Plácido de Castro, 28 de Dezembro de 2000
Luiz Pereira – Ex-Prefeito de Plácido de Castro-Acre, período 1989/1992 e 1997/2000

Obs: Luiz Pereira, nascido no Município de Plácido de Castro – Acre, economista formado pela Universidade Federal do Acre, pós – graduado na Fundação Getulio Vargas – Rio de Janeiro, Ex-Secretario de Finanças e de Planejamento da Prefeitura de Rio Branco – Capital do Estado do Acre, Deputado Estadual pelo PDS, Presidente da Comissão de Orçamemto e Finanças da Assembléia Legislativa, Vice – Presidente da Associação dos Prefeitos do Acre, períodos 1989/1992 e 1997/2000.

sábado, 16 de janeiro de 2010

O QUE CONSEGUIMOS E FIZEMOS PARA PLACIDO DE CASTRO

VEJA AS REALIZAÇÕES
01 – Construímos/Conseguimos:
a) – 310 casas populares em MUTIRÃO – Distribuição gratuita a pessoas pobres.
b) – Muro do Estádio Municipal,
c) – 20 Escolas nas Zonas Rural e Urbana – ( 8 em Mutirão). Inclusive as Escolas José Walmir e Sirlei Paiva.
d) – 06 Postos de Saúde ( 4 em mutirão).
e) – Ramal Luiz Pereira – linha 5 – (Em mutirão)
f) – 32 Pontes e 26 Bueiros – Através das Associações de Produtores .
g) – Pavimentação de ruas com tijolos (gerando emprego e renda) e aberturas de 30
h) – Construção do Ginásio de Esporte – Governador Edson Cadaxo.
i) – Construção do Colégio Agrícola (Escola João Ricardo) – Governador Edmundo Pinto. Francisco Moreira, vice – prefeito a época acompanhou a luta.
j) – Construção da Escola José Machado – Governador Orleir Cameli.
l) – Ampliação da Escola Franklin Roosevelt – Governador Flaviano Melo
m) –Construção do Prédio da Câmara Municipal – Governador Edmundo Pinto – Presidente Cabo Fernandes.
n) – 01 Trator de Esteira para os colonos – recursos – PRONAF – Construção de Açudes. Meta 200 açudes anos – 800 açudes em 4 anos. Objetivo: Criação de Peixe.
o) – 02 Caminhões para os Colonos – transportar produtos.
02 – Distribuímos gratuitamente:
a) – 1023 terrenos a pessoas de baixa renda . Criando Bairros Taumaturgo, Olaria, Mutitão II, III, Escolinha, João Moreira Maia, Bairro Magrão e Antonio Ramiro.
b) – Distribuimos Equipamentos Agrícolas a 46 Associações e outras entidades. (Trilhadeiras, Peladeiras de Arroz, Casas de Farinha, Engenhocas, Motores de Popa e outro equipamentos).
c) – Distribuímos Motores de Popa, Máquina de Costura, KIT Construção, KIT colono e KIT pescador.
d) – Doamos o Terreno para o SESC.
e) – Distribuímos 2.600 Dúzias de Madeira – Famílias de Baixa Renda e Entidades de Classe.
f) – Distribuímos 3.100 Folhas de Brasilite e Alumínio
g) – Distribuímos 4.500 Mudas de Laranja, Tangerinas, Limão, Abacate, Bananeiras e outros.
03 – Implantamos:
a) – Sistema de Abastecimento de Água. Atenderá até 2015 e iniciamos Campinas
b) – Criamos o Parque Ecológico em 1991 – primeiro na Amazônia.
c) – Plano de Cargos e Salários dos Professores
d) – Concurso público para 150 vagas e todos foram contratados.
e) – Serviço de TAXI – Plácido e Vila Campinas
f) – Sub – Prefeituras de Acrelandia e Campinas
h) – Núcleo da Universidade – UFAC e apoiamos as primeiras turmas de Pedagogia e lutamos pelos novos cursos junto com as associações de moradores e outras entidades de classe.
i – Atendemos 171 produtores rurais com mecanização de terra e açudes
j) – Implantamos 02 creches atendendo mais de 200 crianças
04 – Recuperamos:
a) – Prédio da Antiga Câmara para a instalação da Biblioteca Municipal
b) – 168 km de estradas vicinais
c) – Prédio da antiga LBA
d) – 08 Escolas
e) – Praça dos Seringueiros que tinha sido distribuída entre os vereadores e retornamos ao povo ( foram derrubadas as barracas)
05 - Lutamos :
a) – Recuperação da estrada AC 40 – à época totalmente abandonada
b) – Pavimentação da estrada AC 475 – Plácido Castro – Acrelandia
c) – Instalação da Agencia do Banco do Brasil
d) – Doação pelo INCRA dos terrenos da MALOCA
e) – Junto ao INCRA pela implantação da Agrovila nas terras do Triunfo.
f) – Implantação de um Projeto de Turismo em parceria com a Bolívia – encontros foram feitos tanto em Plácido de Castro, Cobija e Montevideu – à época ficou decidido a construção de uma ponte e a implantação da nova cidade na parte alta da Bolívia.
Plácido de Castro, 28 de Dezembro de 2000
Luiz Pereira – Ex-Prefeito de Plácido de Castro-Acre, período 1989/1992 e 1997/2000

Obs: Luiz Pereira, nascido no Município de Plácido de Castro – Acre, economista formado pela Universidade Federal do Acre, pós – graduado na Fundação Getulio Vargas – Rio de Janeiro, Ex-Secretario de Finanças e de Planejamento da Prefeitura de Rio Branco – Capital do Estado do Acre, Deputado Estadual pelo PDS, Presidente da Comissão de Orçamemto e Finanças da Assembléia Legislativa, Vice – Presidente da Associação dos Prefeitos do Acre, períodos 1989/1992 e 1997/2000.

O QUE CONSEGUIMOS E FIZEMOS POR PLACIDO DE CASTRO

VEJA AS REALIZAÇÕES
01 – Construímos/Conseguimos:
a) – 310 casas populares em MUTIRÃO – Distribuição gratuita a pessoas pobres.
b) – Muro do Estádio Municipal,
c) – 20 Escolas nas Zonas Rural e Urbana – ( 8 em Mutirão). Inclusive as Escolas José Walmir e Sirlei Paiva.
d) – 06 Postos de Saúde ( 4 em mutirão).
e) – Ramal Luiz Pereira – linha 5 – (Em mutirão)
f) – 32 Pontes e 26 Bueiros – Através das Associações de Produtores .
g) – Pavimentação de ruas com tijolos (gerando emprego e renda) e aberturas de 30
h) – Construção do Ginásio de Esporte – Governador Edson Cadaxo.
i) – Construção do Colégio Agrícola (Escola João Ricardo) – Governador Edmundo Pinto. Francisco Moreira, vice – prefeito a época acompanhou a luta.
j) – Construção da Escola José Machado – Governador Orleir Cameli.
l) – Ampliação da Escola Franklin Roosevelt – Governador Flaviano Melo
m) –Construção do Prédio da Câmara Municipal – Governador Edmundo Pinto – Presidente Cabo Fernandes.
n) – 01 Trator de Esteira para os colonos – recursos – PRONAF – Construção de Açudes. Meta 200 açudes anos – 800 açudes em 4 anos. Objetivo: Criação de Peixe.
o) – 02 Caminhões para os Colonos – transportar produtos.
02 – Distribuímos gratuitamente:
a) – 1023 terrenos a pessoas de baixa renda . Criando Bairros Taumaturgo, Olaria, Mutitão II, III, Escolinha, João Moreira Maia, Bairro Magrão e Antonio Ramiro.
b) – Distribuimos Equipamentos Agrícolas a 46 Associações e outras entidades. (Trilhadeiras, Peladeiras de Arroz, Casas de Farinha, Engenhocas, Motores de Popa e outro equipamentos).
c) – Distribuímos Motores de Popa, Máquina de Costura, KIT Construção, KIT colono e KIT pescador.
d) – Doamos o Terreno para o SESC.
e) – Distribuímos 2.600 Dúzias de Madeira – Famílias de Baixa Renda e Entidades de Classe.
f) – Distribuímos 3.100 Folhas de Brasilite e Alumínio
g) – Distribuímos 4.500 Mudas de Laranja, Tangerinas, Limão, Abacate, Bananeiras e outros.
03 – Implantamos:
a) – Sistema de Abastecimento de Água. Atenderá até 2015 e iniciamos Campinas
b) – Criamos o Parque Ecológico em 1991 – primeiro na Amazônia.
c) – Plano de Cargos e Salários dos Professores
d) – Concurso público para 150 vagas e todos foram contratados.
e) – Serviço de TAXI – Plácido e Vila Campinas
f) – Sub – Prefeituras de Acrelandia e Campinas
h) – Núcleo da Universidade – UFAC e apoiamos as primeiras turmas de Pedagogia e lutamos pelos novos cursos junto com as associações de moradores e outras entidades de classe.
i – Atendemos 171 produtores rurais com mecanização de terra e açudes
j) – Implantamos 02 creches atendendo mais de 200 crianças
04 – Recuperamos:
a) – Prédio da Antiga Câmara para a instalação da Biblioteca Municipal
b) – 168 km de estradas vicinais
c) – Prédio da antiga LBA
d) – 08 Escolas
e) – Praça dos Seringueiros que tinha sido distribuída entre os vereadores e retornamos ao povo ( foram derrubadas as barracas)
05 - Lutamos :
a) – Recuperação da estrada AC 40 – à época totalmente abandonada
b) – Pavimentação da estrada AC 475 – Plácido Castro – Acrelandia
c) – Instalação da Agencia do Banco do Brasil
d) – Doação pelo INCRA dos terrenos da MALOCA
e) – Junto ao INCRA pela implantação da Agrovila nas terras do Triunfo.
f) – Implantação de um Projeto de Turismo em parceria com a Bolívia – encontros foram feitos tanto em Plácido de Castro, Cobija e Montevideu – à época ficou decidido a construção de uma ponte e a implantação da nova cidade na parte alta da Bolívia.
Plácido de Castro, 28 de Dezembro de 2000
Luiz Pereira – Ex-Prefeito de Plácido de Castro-Acre, período 1989/1992 e 1997/2000

Obs: Luiz Pereira, nascido no Município de Plácido de Castro – Acre, economista formado pela Universidade Federal do Acre, pós – graduado na Fundação Getulio Vargas – Rio de Janeiro, Ex-Secretario de Finanças e de Planejamento da Prefeitura de Rio Branco – Capital do Estado do Acre, Deputado Estadual pelo PDS, Presidente da Comissão de Orçamemto e Finanças da Assembléia Legislativa, Vice – Presidente da Associação dos Prefeitos do Acre, períodos 1989/1992 e 1997/2000.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

TRE informa sobre prefeitos cassados

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República enviou um ofício circular para todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando a informações relacionadas aos prefeitos cassados e os que poderiam perder o cargo.

A Justiça Eleitoral do Acre como a dos outros Estados também recebeu o documento assinado pela subchefe-adjunta de assuntos federativos, Juliana da Silva Pinto Carneiro, tendo como resposta que apenas três gestores acabaram condenados à perda de mandato.

A resposta encaminhada pelo presidente do TRE, o desembargador Arquilau de Castro Melo, afirma que tanto os prefeitos como os vices foram retirados.

O primeiro a perder o cargo foi o prefeito e o vice de Acrelândia, Vilseu Ferreira da Silva (PP) e Cesalpino Farias de Araújo, que logo após a posse acabaram retirados ao serem condenados por compra de votos.

A irregularidade foi descoberta no dia das eleições, quando um assessor do ex-gestor, que tentava a reeleição foi flagrado oferecendo dinheiro a eleitores em um hotel da cidade.

No caso de Acrelândia, os juízes decidiram dar posse ao segundo colocado no pleito, Carlos César Nunes de Araújo, o Carlinhos do PSB.

Em Feijó, a Justiça Eleitoral constatou que o prefeito cassado Juarez Leitão (PT) trocou votos por sacolões e tijolos, o que resultou na primeira eleição complementar do Estado, tendo a vitória de Raimundo Ferreira, o Dindim (PSDB).

O último gestor a ser retirado do cargo foi o prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal (PR), que foi acusado de compra de votos e favorecimento econômico por se utilizar do cargo para conseguir a reeleição.

O presidente da Câmara, Wanderlay Zaire (PP), assumiu o cargo vago até que o TRE decida marcar a data das eleições complementares. Arquilau de Castro Melo enviou a resposta à Presidência da República, informando que não existem outros prefeitos que podem perder o mandato. (Freud Antunes)

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Comando da PM se nega a apurar denúncias contra oficial comandante de Plácido de Castro

13/01/2010 - 06:59

Os vereadores de Plácido de Castro-AC, ainda esperam por uma resposta do comandante geral da Policia Militar, coronel Romário Célio, à uma solicitação feita em outubro do ano passado.

No documento subscrito pelos nove vereadores que compõem a câmara municipal, o coronel é informado sobre possíveis ações desabonadoras à conduta do comandante do pelotão da PM naquela cidade, como perseguições à pessoas e abuso de autoridade.

O comportamento fora dos padrões do oficial José Jamisson de Paiva Néri, segundo os vereadores, requer pelo menos uma sindicância por parte do comando geral da PM do Acre.

Os vereadores também não obtiveram nenhuma resposta da secretária de segurança, Márcia Regina, que recebeu documento com o mesmo teor.

O presidente da câmara, Edvaldo da Costa Melo [PT], informou que caso as autoridades da área continuem se negando a apurar as denúncias contra o oficial comandante do pelotão da PM de Plácido de Castro, os vereadores vão denunciar o caso ao Ministério Público Estadual.

Roberto Vaz - Da redação de ac24horas
Rio Branco, Acre

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Redução no FPM força James Gomes a terceirizar Carnaval

12/01/2010 - 11:45
O prefeito de Senador Guiomard, James Gomes, convocou seu secretariado para anunciar nova redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 19%.

Durante o encontro o prefeito apresentou ao primeiro escalão quadro comparativo dos repasses do município de 2008 a 2010. "Em comparação a 2008, o município perdeu cerca de R$ 50 mil no primeiro repasse do ano (realizado todo dia 10)", informou James. A preocupação do gestor público é que esta queda acentuada se repita no decorrer de 2010, prejudicando ainda mais o crescimento de Senador Guiomard, que em 2009 teve redução nos repasses em mais de R$ 500 mil.

"Com este cenário que se apresenta logo no início do ano será necessária contenção de despesa desde agora para garantir o pagamento dos funcionários e fornecedores", acrescentou Gomes.

O reflexo da diminuição no repasse do FPM já foi sentido na realização do Carnaval, festa tradicional no Quinari. Na segunda-feira à tarde o prefeito reuniu-se com comerciantes locais e anunciou o afastamento da prefeitura na organização do evento e a terceirização da festa. "Esta medida é importante para garantir as finanças da Prefeitura e para não acabar com a festividade estamos entregando à iniciativa privada", informou James Gomes à comissão de lojistas.

Em 2009 para garantir a Folha de Pagamento e as despesas mensais da Prefeitura, o executivo municipal cortou em 30% o salário de secretários, prefeito e vice-prefeita durante seis meses, cancelou contratos para aluguel de veículos e demitiu cargos comissionados.

De acordo com os dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda no repasse é reflexo da mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda em 2009 e também das políticas de desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) implementadas pelo governo federal.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Presidente da Fecomércio chama diretores da Eletroacre e Eletronorte de irresponsáveis

Presidente da Fecomércio chama diretores da Eletroacre e Eletronorte de irresponsáveis Imprimir E-mail
11/01/2010 - 08:54

O Presidente da Federação da Comércio do Acre, Leandro Domingos, disse agora a pouco á reportagem de ac24horas, que vai reunir todo setor comercial do estado as Federações da agricultura e pecuária de todos os municípios, para elaborar um documento forte e dar entrada no Ministério Público Federal contra a Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre, e as Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte, por causa do apagão registrado na última sexta-feira, 08, quando 70% de todo o estado ficou sem energia elétrica por mais de cinco horas.

Ainda muito irritado com o problema do apagão, Leandro Domingos disse que os prejuízos causados foram incalculáveis em todos os setores da economia acreana. "O que essa Eletroacre e a Eletronorte estão fazendo com a gente é um absurdo, uma falta de responsabilidade, uma pouca vergonha mesmo esse tipo de serviço prestado por essas companhias. Nós vamos estar pedindo junto ao MPF indenização pelos danos. Não só pelo apagão, mas essas quedas constantes de energia. A nossa energia é a pior do Brasil. Basta dar um vento forte que tudo fica sem energia. Alguém tem que tomar uma providencia. Estamos cansados de tantos prejuízos e não vê uma resposta satisfatória", lamentou.

Paralelo a ação do MPF, Leandro disse ainda, que na tarde de hoje, vai estar reunindo todo departamento jurídico da Fecomércio para elaborar um documento que será entregue a todos os comerciantes e empresários, orientando-os como poderão estar pedindo indenização por qualquer prejuízo causado pela Eletroacre durante essas quedas constantes de energia.

Da redação de ac24horas

domingo, 10 de janeiro de 2010

Administração de Nilson Areal vira caso de polícia

Os desmandos administrativos registrados no município de Sena Madureira durante o mandato do prefeito cassado, Nilson Areal (PR), viraram caso de polícia e traz a tona uma série de escândalos já anunciados por seus opositores. No entanto, o número de inimigos de Areal vem aumentando, e as comprovações de irregularidades também.

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar as possíveis irregularidades na execução do convênio entre a Prefeitura de Sena Madureira e o Ministério da Defesa, para a construção do Estádio Marreirão, na administração de Nilson Areal.

O delegado Agnaldo Medonça Alves já intimou o ex-prefeito para comparecer à sede da Polícia Federal no Acre, no dia 11 de março deste ano, quando prestará depoimento a respeito das acusações de desvio de verbas federais.

Nos últimos dias um grupo de vereadores do município encaminhou ao Ministério Público Federal denúncia de desvio de verbas federais contra Areal. A documentação aponta que parte considerável de R$ 1.491.371,89 do convênio 034/2007, firmado entre a Prefeitura e o Ministério da Defesa em 2007, foi desviada.

O dinheiro deveria ser usada para asfaltamento e drenagem de sete ruas, mas as ruas permanecem na lama, e os moradores reclamam das promessas não cumpridas e da situação caótica em que se encontram os bairros da cidade.

Numa investigação minuciosa feita pela Polícia Federal e também já denunciada ao Ministério Público Federal (MPF), o principal beneficiado do esquema de malversação do dinheiro público seria Francisco Furtado d'Ávila, conhecido como Chico Conegune.

Ele é dono da construtora Madureira e responde a inquérito na Polícia Federal por coagir testemunhas a prestar depoimento favorável a Nilson Areal no processo que o cassou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).



Relatório comprova liberação de verba e execução de obra não realizada

nilson_100110.jpgO relatório enviado ao MPF comprova que foram liberados R$ 1.484.556,29, referentes a dois contratos com a empreiteira de Chico Conegune (contrato 009/09, de 8 de junho de 2009, no valor de 376,497,54 e contrato 017/2009, de 10 de agosto de 2009, no valor de 1.114.874,35). No entanto, pouco tempo antes da denúncia ao MPF, a qual ocorreu em 18 de novembro do ano passado, havia saldo remanescente de apenas R$ 6.815,60, segundo o extrato bancário.

Nos documentos, constam a execução das obras do contrato 017/2009 e os pagamentos à empresa vencedora da licitação. Entretanto, ao visitar os locais indicados, não se observa nenhum asfalto ou drenagem. Seis ruas receberam pavimentação somente no papel (Miriam Chaves, Projetada, Nunes Simão Jorge, José Cezar da Silva, Alaíce Miranda, Almeida Brito). A única rua que realmente está asfaltada é parte da Siqueira Campos.

O engenheiro Janderson Pontes de Assis, da Construtora Madureira, assinou boletins de medição de serviços informando que nas seis ruas houve limpeza mecanizada dos terrenos, aquisição de placas prontas e assentamento, transporte e descarga de material de construção, asfalto, drenagem e obras de contenção (meios-fios, sarjetas e caiação), etc.



Pagamento antecipado mostra ilegalidades

Um relatório técnico de um perito contratado pelos vereadores de Sena Madureira comprovou também que houve pagamento antecipado à empresa de Chico Congune, além de direcionamento para construtora e várias incorreções na documentação dos pagamentos.

As notas fiscais, por exemplo, estão sem o recolhimento do Imposto Sobre o Serviço (ISS), há diferença de valor da nota de pagamento para a nota fiscal e o pagamento por meio de cheque, além da inexistência de assinatura do prefeito e do secretário de Obras na época, Davi Moreira, para atestar as notas fiscais.

Mesmo tendo feito pagamento adiantado e informado que as obras estavam feitas, estranhamente Nílson Areal pediu no dia 21 de setembro prorrogação do prazo de vencimento do convênio com o Ministério da Defesa. A vigência do prazo seria até o dia 2 de novembro de 2009, mas Areal queria estender para fevereiro de 2010. Segundo ele, a firma vencedora da licitação tinha desistido dos serviços, o que precisaria fazer um novo processo licitatório.

O gerente do Programa Calha Norte, Roberto de Medeiros Dantas, negou a prorrogação, pois há uma exigência de pelos menos 45 dias antes para solicitar alteração de convênios.

Cadê o asfalto?

"Os moradores querem saber onde estão os 131 mil reais destinados a essa rua. Asfalto não chegou. A Prefeitura diz que pagou a firma, mas a firma diz que não recebeu nenhum dinheiro", desabafa a professora Raimunda Nonata da Silva, 29 anos,

A mesma reclamação se ouve na Rua José Cezar. Segundo o professor Antônio José Muniz de Oliveira, 28, ele nunca viu uma máquina asfaltar o local onde vive. "Nem prometeram asfaltar aqui. Só prometeram uma rua perto daqui", registra. "Não temos sequer coleta de lixo".

"Existia um acordo entre a Prefeitura e eu, que não posso contar", revela empreiteiro



Dinheiro na mão é vendaval

Parte do dinheiro liberado pelos governos federal e estadual para a reconstrução do estádio Marreirão teve destino desconhecido, conforme mostram as notas fiscais e outros documentos da Prefeitura de Sena Madureira entregues ao Ministério Público Federal pelos vereadores Josandro Cavalcante, Zenil Chaves e Caju Diniz.

De acordo com o relatório enviado pelos vereadores ao MPF, diante do que foi especificado no contrato, a firma Serviços de Edificações LTDA- SEV - não poderia receber pagamentos relacionados aos serviços de eletricidade nem os da construção de túnel, a não ser que existisse algum aditivo que estivesse especificado no edital de licitação da obra.

"É estranho a medição da elétrica no valor de R$ 69.181,40. A nota fiscal de número 0054 de 20/05/2008, que deveria estar conforme a medição, refere-se ao pagamento de serviços prestados na construção e reforma de arquibancadas", diz um trecho do relatório.

Com relação ao pagamento da nota fiscal 0039, de R$ 381.725,70, o relatório constata: "Se o serviço foi realizado, sua legalidade de como foi executado o pagamento à firma um dia após a assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço (19/11/07) deixa claro que o pagamento antecipado beneficiou a empresa, contrariando a legislação".

"Há indícios que confirmam muitas irregularidades na execução do convênio firmado entre a empresa SEV e a Prefeitura de Sena Madureira. O prazo para sua execução expirou em 3 de novembro de 2009", lembra o vereador Josandro Cavalcante.

Da redação, com informações da Agência Contilnet