Quase metade da população acriana vive na pobreza, com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo. Isso é o que revela o relatório divulgado nesta semana pela Unicef, Situação da Infância e da Adolescência Brasileira de 2009. 66,6% das crianças do Acre são pobres.
Em 2007, 1.883 famílias eram “chefiadas” por crianças e adolescentes menores de 18 anos. No indicativo de saúde, o número de casos de aids e taxa de incidência em menores de cinco anos foi a menor da Região Norte, o levantamento mostra apenas o registro de um caso. 6,5 % das crianças nascidas vivas no Estado estavam abaixo do peso no ano passado.
No mesmo período, 5,2 % de crianças e adolescentes de até 17 anos viviam em domicílios sem acesso à água de qualidade, 3,1% na zona urbana e 9,2 na zona rural.
Na educação, 81,8% dos municípios do Acre superou a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para que o Brasil atinja o nível de qualidade educacional em termos de proficiência e rendimento dos países desenvolvidos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) deve evoluir da média nacional, 3,8, registrada em 2005, para um índice igual a 6,0, na primeira fase do ensino fundamental, até 2021.
Para monitorar essa evolução e compartilhar os esforços necessários para chegar a esse índice, o Inep-MEC estabeleceu metas intermediárias para o país, os estados, os municípios e as escolas, que serão apresentadas bienalmente até 2021, como esclarece o relatório.
O Ideb
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado pelo Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)-MEC em 2007. O programa reúne em um só indicador dois conceitos importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e desempenho nas avaliações.
Como explica a apresentação do relatório da Unicef, o indicador, que vai de 0 a 10, é calculado com base nos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb – para os estados e para o país – e a Prova Brasil – para os municípios.
O Ideb abre possibilidades de mobilização da sociedade a favor da educação uma vez que o índice permite comparações nacionais e expressa em valores os resultados mais importantes da educação: aprendizagem e fluxo.
Essa combinação conduz a um equilíbrio nos sistemas de ensino: se um sistema retiver seus alunos para obter resultados de melhor qualidade no Saeb ou na Prova Brasil, o fator fluxo será alterado, indicando a necessidade de melhoria. Se, ao contrário, o sistema apressar a aprovação do aluno sem qualidade, o resultado das avaliações terá o mesmo efeito. (Gilberto Lobo)
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