Fonte: Jornal Página 20
Eva Evangelista pede vistas no processo contra prefeito de Plácido de Castro, e julgamento é novamente protelado
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ficou lotado ontem de manhã de adversários do prefeito de Plácido de Castro, Paulinho Almeida (PT), que foram assistir ao prosseguimento do julgamento do processo de cassação do prefeito, proposto pelo candidato derrotado nas eleições de outubro Roney Oliveira Firmino (PMN). Mas a pressão de nada adiantou.
O julgamento foi adiado por conta do pedido de vistas ao processo da desembargadora Eva Evangelista, e a decisão final só deve sair na próxima semana. Por três votos a dois, ao menos por enquanto, Paulinho Almeida permanece no cargo.
Paulinho Almeida é acusado pela Coligação 100% Popular, de Roney Firmino, de doar cestas básicas, camisetas, caixa d’água e dinheiro a eleitores em troca de votos. Não há provas materiais no processo dos crimes, razão que levou o juiz da 8ª. Zona Eleitoral a indeferir o pedido de cassação do prefeito, resultando no recurso que está sendo julgado no TRE.
No início do julgamento, na semana passada, a relatora do processo, juíza Denise Bonfim, em seu voto destacou o fato de várias testemunhas terem afirmado, nos autos, que foram procuradas por pessoas ligadas ao prefeito de Plácido de Castro, com o objetivo de conseguir votos em troca de caixas d’água, dinheiro e outros benefícios. “Não resta a menor dúvida de que há provas suficientes nos autos para a condenação do prefeito”, enfatizou a magistrada. A juíza Maria Penha acompanhou o voto da relatora na sessão de ontem.
Já o juiz federal Jair Facundes e os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Ivan Cordeiro e Maurício Hohenberger divergiram da relatora e votaram pela absolvição de Paulinho Almeida, afirmando não haver, nos autos do processo, provas suficientes de que tenha ocorrido compra de votos e, consequentemente, afirmaram que não poderiam decretar a perda do mandato.
A avaliação dos três magistrados é de que as provas testemunhais são contraditórias entre si e não podem ser aceitas pelo TRE. O juiz Jair Facundes, que na semana passada pediu vistas do processo para então apresentar seu voto, na sessão de ontem questionou ponto-a-ponto as teses defendidas pela relatora e alegou não haver “dados no processo que confirmem a prática de crime eleitoral”.
Presidente viaja e decisão pode ficar para o dia 9 - Com o pedido de vistas da desembargadora Eva Evangelista no processo, a decisão sobre o julgamento do caso Paulinho Almeida foi adiada. Na próxima semana estão marcadas duas sessões de julgamento no TRE, mas não há previsão de data para o voto da desembargadora Eva Evangelista, já que o presidente da corte, desembargador Arquilau Melo, viajará na próxima semana e só estará presente à sessão do dia 9 de junho.
Eva Evangelista tanto pode apresentar seu voto na sessão da próxima terça-feira como pode esperar o retorno do presidente, já que seu voto pode ser decisivo na cassação ou absolvição do prefeito de Plácido de Castro.
Caso a magistrada se manifeste pela absolvição de Paulinho Almeida, a votação ficará quatro a dois a favor do prefeito e o processo termina no TRE, embora a coligação possa recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Se optar por acompanhar o voto da relatora, a votação empata e aí caberá ao presidente do Tribunal, desembargador Arquilau Melo, o voto de minerva, decidindo pela cassação ou absolvição do prefeito. Até lá, Paulinho Almeida permanece no cargo.
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