quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

JUIZ ANULA ELEIÇÃO DA CAMARA DE PLACIDO

Juiz anula eleição da Mesa Diretora da Câmara de PlácidoEm decisão de caráter liminar, o juiz da comarca de Plácido de Castro, Edinaldo Muniz dos Santos, anulou o resultado da eleição que definiu a composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e determinou a realização de novo pleito. A decisão foi motivada por Mandado de Segurança impetrado pelo Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).O patrocinador da causa é o advogado Erick Nascimento. Segundo ele, apesar de o partido ter a segunda maior bancada – dois vereadores contra três do PT – o partido ficou de fora da composição da Mesa Diretora. ”Em nome do princípio da proporcionalidade, consagrado na Constituição Federal, o PMDB recorreu à justiça e foi atendido”, disse.A decisão é de caráter liminar, mas Erick Nascimento acredita que ela será mantida quando for julgado o mérito da questão. “Nós não queremos nada mais do que nos garante a Constituição Federal e com certeza a decisão será mantida”, concluiu.

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